O valor corresponde á correção feita pela aplicação do INPC ao valor de R$ 500, previsto na lei 12.514/11. Advogados do Piauí, que...

A LGPD está em vigor desde 18 de Setembro de 2020, com excessão apenas de suas sanções administrativas aplicáveis pela ANDP - Autoridade...

Intimada a apresentar o procedimento administrativo expropriatório, a instituiçaõ financeira descumpriu a determinação. O comprador de um...

A decisão, dada na 7ª vara do Trabalho de Cuiabá/MT, foi mantida pelo TRT da 23ª região. A Justiça do Trabalho negou a uma vendedora o...

Lewandowski, do STF, determinou que o ministério da Saúde seja comunicado de pedido da Federação Brasileira das Associações de Síndrome...

O município foi responsabilizado de forma solidária por deixar de fiscalizar as empresas contratadas em contrato com trabalhadora. A...

Em placar apertado, 6x5, os ministros julgaram caso no qual um homem manteve simultânea e prolongadamente relações equiparáveis à união...

A cota aprovada também vale para as eleições nas subseções. O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 14, a aplicação...

Responsáveis pelo jovem comprovaram na Justiça que não pouparam esforços para mantê-lo na escola. Por concluir que não há dolo ou culpa...

Documento também protege direitos referentes à união homoafetiva. A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou nesta semana...

Segundo informes, presidente da República irá indicar o constitucionalista para disputar vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos...

Em nota, o Tribunal informou que foram adotadas medidas preventivas para a preservação do ambiente. O TRF da 1ª região sofreu ataque...

Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da covid-19 Em julgamento no...

Conselho Federal emitiu nota repudiando toda discriminação e violência física ou simbólica contra a mulher no âmbito privado ou público,...

Conforme ofício, atualmente as sustentações são gravadas previamente, sustando a possibilidade de advogados esclarecerem fatos que possam...

Relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que o filme não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica,...

STF retoma o julgamento do caso nesta semana. Nesta semana, o STF retoma o julgamento de duas ações que questionam a incidência do ICMS...

Ao decidir manter a multa, TJ/SP afirmou que a Petrobras "lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável...

Segundo conselheiro Federal Francisco Caputo, medida é uma inovação salutar. O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira, 14,...

Exceção é para condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos. É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na...