A valorização do agronegócio e o aumento das fiscalizações ambientais e tributárias tornam a regularização fundiária uma pauta urgente...

O que é um imóvel irregular e como isso afeta o proprietário? Imóveis irregulares são aqueles que não possuem documentação completa,...

A compra ou venda de um imóvel é uma das transações mais relevantes na vida de uma pessoa. No entanto, muitos contratos são feitos de...

O Direito de Família é uma das áreas mais dinâmicas do ordenamento jurídico, pois acompanha de perto as transformações sociais. Em 2025,...

Em petição enviada ao STF, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirmou que milhares de doses fora dos padrões estabelecidos pela...

O ministro mais antigo é Gilmar Mendes, na Corte há quase 20 anos; o mais novo é André Mendonça, indicado por Bolsonaro.O STF é o...

Para o conselheiro Robson de Oliveira, representante de voto vencedor no julgamento, arquivar o processo contra o então advogado "é negar...

Para o plenário, a lei 14.131/21 reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do RGPS - Regime Geral de...

O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida. O STF irá decidir se é possível...

Ao Migalhas, defensora que impetrou habeas em favor da mulher explica o caso. O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a soltura...

16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência. O STJ recebeu na...

Entrevista ao Migalhas ocorreu nesta segunda-feira, 15, durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Nesta segunda-feira, 15, durante o IX...

Da atual composição da Corte, todos os juízes vieram de carreiras ligadas à magistratura. A eleição do excepcional advogado Rodrigo...

O presidente do STF considerou que a reclamação constitucional só é cabível quando houver "estrita aderência" entre a hipótese do...

Colegiado negou o recurso de um espólio que, no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (R$ 1,7...

Despacho foi proferido no âmbito de mandado de segurança protocolado por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara. Neste domingo, 7, a...

Placar entre os ministros foi de 9 a 2. Em plenário virtual, o STF decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional a exigência de...

Tese esteve presente em duas decisões recentes do TRT da 2ª região. É possível penhorar salários para a satisfação de créditos...

Decisão cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições. Por seis votos a um, o plenário do TSE cassou o...

O relatório final da CPI da Covid do Senado, apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo senador Renan Calheiros, tem mais 1,1 mil páginas,...