DIREITO DE FAMÍLIA ATUALIZADO: O QUE MUDOU NA GUARDA, PENSÃO E UNIÃO ESTÁVEL EM 2025

O Direito de Família é uma das áreas mais dinâmicas do ordenamento jurídico, pois acompanha de perto as transformações sociais. Em 2025, decisões recentes vêm alterando a forma como tribunais tratam questões sensíveis como guarda, pensão e união estável.

Principais atualizações:

• Guarda Compartilhada Hoje, é o regime prioritário nos tribunais. A jurisprudência exige maior participação de ambos os pais, mesmo quando não há boa relação entre eles — desde que isso não afete o bem-estar da criança.

• Pensão Alimentícia A pensão passou a considerar mais fortemente o binômio necessidade x possibilidade, com foco em dados financeiros atuais e reais. Muitos pais ou mães têm conseguido revisar valores com base em mudança de renda.

• União Estável Está sendo cada vez mais reconhecida judicialmente mesmo sem contrato formal, especialmente em relacionamentos duradouros com convivência pública e contínua. Isso tem impacto direto em heranças, partilhas e direitos previdenciários.

Importância da orientação jurídica: 

✔ Evita litígios familiares desgastantes.

✔ Garante proteção aos direitos de crianças e adolescentes.

✔ Ajuda a equilibrar deveres entre as partes envolvidas.

A equipe da Pereira Carvalho está atualizada com as normas e jurisprudências recentes para oferecer soluções jurídicas adequadas e humanas, sempre respeitando a legislação vigente.